Instituição

Capítulo II

CAPÍTULO II - SÓCIOS

 


8.º Haverá sócios efectivos, sócios honorários e sócios beneméritos.

9.º Os sócios efectivos, à excepção daqueles que participaram na fundação da Associação, serão admitidos pela Direcção, desde o momento que preencham as seguintes condições:

a) ser proposto por um sócio;
b) aceitar os presentes Estatutos;
c) caso seja menor, ser autorizado pelo representante legal.

10º Os sócios honorários serão nomeados pela Assembleia Geral sob proposta da Direcção, de entre pessoas que tenham prestados serviços relevantes à Associação e à cultura musical em geral.

11º Os sócios beneméritos serão escolhidos de entre pessoas particulares ou colectivas que contribuam para a Associação com bens ou serviços relevantes, cabendo à Assembleia Geral, sob proposta da Direcção, a sua nomeação.

12º Serão direitos dos sócios:

a) eleger os corpos gerentes da Associação;
b) serem eleitos para os Corpos Gerentes desta Associação, nas condições previstas nos presentes Estatutos e desde que não sejam seus funcionários;
c) participar na vida da Associação, nomeadamente nas Assembleias Gerais, requerendo, apresentando, discutindo e votando as propostas que entender convenientes;
d) ser informado de toda a actividade da Associação.

13º Serão deveres dos sócios:

a) cumprir os presentes estatutos;
b) participar nas actividades da Associação de acordo com as suas aptidões;
c) difundir os objectivos da associação com vista ao alargamento da influência desta;
d) pagar a jóia de inscrição e as quotas mensais, de acordo com os montantes que vierem a ser fixados pela Assembleia geral.

14.º Perde a qualidade de sócio:

a) o sócio que não pagar a sua quota durante seis meses sem motivo justificado;
b) quem violar os presentes estatutos, ou a Lei, bem como os princípios que regem a Academia;
c) A apreciação da justa causa de exclusão da condição de sócio, fica a cargo da Direcção.


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